Lei nº 3.258, de 16 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3258
Ano
2002
Data
16/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCACAO, E O MUNICIPIO DE ITURAMA, COM A INTERVENIENCIA DA UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO, PARA OS FINS PREVISTOS.
Indexação
REFERENDA TERMO CONVENIO ESTADO SECRETARIA EDUCACAO UNDIME AQUISIÇÃO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica