Lei nº 3.295, de 04 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3295
Ano
2003
Data
04/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA RUBRICA DE RECEITA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE DOACOES DIVERSAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA-MG.
Indexação
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANCA ADOLESCENTE RUBRICA RECEITA ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica