Lei nº 3.309, de 01 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3309
Ano
2003
Data
01/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE JALES, O USO DO IMOVEL URBANO, COM BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
USO IMOVEL CEDER CESSAO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE JALES EDUCACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica