Lei nº 3.337, de 03 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3337
Ano
2003
Data
03/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, O IMOVEL QUE MENCIONA.
Indexação
DOACAO IMOVEL ASSOCIACAO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES MATRICULA 13449 AREA IMPLANTACAO EQUIPAMENTO TERRENO COMUNITARIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica