Lei nº 3.341, de 29 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3341
Ano
2003
Data
29/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DA EMENTA DA LEI NO. 3.309 DE 1O DE ABRIL DE 2003, BEM COMO DE SEUS ARTIGOS 1O E 3O.
Indexação
ALTERA REDACAO LEI 3309 CESSAO USO IMOVEL CURSOS INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica