Lei nº 3.353, de 03 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3353
Ano
2003
Data
03/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DA GUIA, O IMOVEL QUE MENCIONA.
Indexação
DOACAO IMOVEL AREA 287,975 M2 MATRICULAS RI 18970 18971 17680 CLUBE TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA GUIA CONSTRUÇÃO SEDE SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.365, de 11 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica