Lei nº 3.359, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3359
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PASTORAL DA CRIANCA.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA PASTORAL CRIANCA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica