Lei nº 3.392, de 31 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3392
Ano
2004
Data
31/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ITURAMA LTDA, O USO, DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO.
Indexação
USO IMOVEL CEDER CEDE INSTITUTO CESSAO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ITURAMA AV JUSCELINO KUBITSCHEK CESSAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica