Lei nº 3.403, de 24 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3403
Ano
2004
Data
24/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL / SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Indexação
REFERENDA TERMO CONVENIO MINISTERIO PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA ESTADO CONSTRUÇÃO AMPLIACAO APAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica