Lei nº 3.404, de 09 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3404
Ano
2004
Data
09/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, CONSTANTE DA LEI NO 3.399, DE 06 DE JULHO DE 2004.
Indexação
SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO INSTITUICAO ITURAMENSE ENSINO SUPERIOR ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica