Lei nº 3.406, de 22 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3406
Ano
2004
Data
22/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O, DA LEI NO 2.557, DE 04 DE ABRIL DE 1990, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO A ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE ITURAMA.
Indexação
ALTERA REDACAO LEI 2557 DOACAO DOA IMOVEL ASSOCIACAO CAMINHONEIROS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica