Lei nº 3.408, de 22 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3408
Ano
2004
Data
22/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS ANIMAIS DE ITURAMA E REGIAO - APRAI, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO PROTECAO ANIMAIS APRAI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica