Lei nº 3.438, de 20 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3438
Ano
2005
Data
20/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A VERBA DA SUBVENÇÃO DESTINADA A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, CONSTANTE DA LEI NO 3.416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
SUPLEMENTAR VERBA SUBVENÇÃO INSTITUICAO ITURAMENSE ENSINO SUPERIOR ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica