Lei nº 3.440, de 05 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3440
Ano
2005
Data
05/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA ABRIGO SOL NASCENTE IDOSO ASILO ILPI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica