Lei nº 3.459, de 08 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3459
Ano
2005
Data
08/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA A "SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
OFICIALIZA SEMANA CONSCIENCIA NEGRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica