Lei nº 3.471, de 09 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3471
Ano
2005
Data
09/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CELEBRAR CONVENIO ESTADO MAQUINAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica