Lei nº 3.552, de 25 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3552
Ano
2006
Data
25/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA, FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS, E O MUNICIPIO DE ITURAMA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS - DEOP, E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/MG, OBJETIVANDO AS OBRAS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTACAO DO AEROPORTO DE ITURAMA.
Indexação
RATIFICA CONVENIO COOPERACAO TECNICA SECRETARIA ESTADO TRANSPORTES OBRAS PAVIMENTACAO AEROPORTO ITURAMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica