Lei nº 3.671, de 22 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3671
Ano
2007
Data
22/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
SEMANA MUINICIPAL PREVENCAO GRAVIDEZ ADOLESCENCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica