Lei nº 3.700, de 07 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3700
Ano
2008
Data
07/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO CONTRA O TRABALHO INFANTIL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZACAO CONTRA TRABALHO INFANTIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica