Lei nº 3.738, de 13 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3738
Ano
2008
Data
13/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE ARTESAOS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS".
Indexação
DECLARA DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO ARTESAOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica