Lei nº 3.749, de 04 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3749
Ano
2008
Data
04/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA A LEI NO 3.495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, OBJETIVO E META DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Indexação
ALTERA LEI 3495 PROGRAMA CAMINHO ESCOLA PLANO PLURIANUAL ORÇAMENTO FINANÇAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica