Lei nº 3.763, de 21 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3763
Ano
2008
Data
21/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
COORDENADORIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL COMDEC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 5.307, de 21 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica