Lei nº 3.790, de 04 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3790
Ano
2009
Data
04/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TITULO GRATUITO, AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O USO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
Indexação
CEDER SINDICATO PRODUTORES RURAIS USO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS CEDE CESSAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica