Lei nº 3.799, de 18 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3799
Ano
2009
Data
18/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITURAMA E O DER/MG - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIENCIA DA SETOP - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS.
Indexação
REFERENDA CONVENIO DER SETOP TRANSPORTE ESTRADAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica