Lei nº 3.819, de 04 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3819
Ano
2009
Data
04/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO CAMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE ITURAMA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PROJETO CAMARA MIRIM CRIANCA ESCOLA EDUCACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica