Lei nº 3.852, de 05 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3852
Ano
2009
Data
05/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI NO. 3.230, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS "D. FIUCA", NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
ALTERA LEI 3230 EDUCACAO JOVENS ADULTOS EJA FIUCA ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica