Lei nº 3.869, de 23 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3869
Ano
2009
Data
23/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VACINACAO, PARA A MATRICULA/REMATRICULA DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITURAMA-MG.
Indexação
CARTEIRA VACINACAO MATRICULA REMATRICULA ESCOLA EDUCACAO SAUDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica