Lei nº 3.908, de 19 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3908
Ano
2009
Data
19/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
CRIA CRIACAO CENTRO MUNICIPAL EDUCACAO INFANTIL DONA RITINHA ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica