Lei nº 3.946, de 22 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3946
Ano
2010
Data
22/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE APOIO AO EMIGRANTE DE ITURAMA E REGIAO".
Indexação
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO APOIO EMIGRANTE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica