Lei nº 3.985, de 05 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3985
Ano
2010
Data
05/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1O E CAPUT DO ART. 2O, AMBOS DA LEI NO 3.737, DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA FUNDO MUNICIPAL PRESERVACAO PATRIMONIO CULTURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.737, de 13 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica