Lei nº 4.000, de 18 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4000
Ano
2010
Data
18/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA A ALINEA "D", AO INCISO I, DO ART. 2O DA LEI NO 3.942, DE 7 DE ABRIL DE 2.010, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIACAO SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALTERA ALTERACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.942, de 07 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica