Lei nº 4.002, de 08 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4002
Ano
2010
Data
08/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI O ANEXO II AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DESTINADO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E AO ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Indexação
PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO EXECUCAO SERVICOS ABASTECIMENTO AGUA ESGOTAMENTO SANITARIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica