Lei nº 4.042, de 14 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4042
Ano
2011
Data
14/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB.
Indexação
CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS, FUNDEB, CRECHE DEUS MENINO CRIANCA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica