Lei nº 4.058, de 20 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4058
Ano
2011
Data
20/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL RECAPEAMENTO ASFALTICO DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO ASFALTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.011, de 22 de dezembro de 2010
Norma correlata
Lei nº 4.115, de 10 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica