Lei nº 4.062, de 04 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4062
Ano
2011
Data
04/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE ITURAMA-MG E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA CONSELHO MUNICIPAL CULTURA FUNDO MUNICIPAL POLITICAS CULTURAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica