Lei nº 4.063, de 04 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4063
Ano
2011
Data
04/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA - APAE CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FNAS - PISO TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - ACAO CONTINUADA.
Indexação
ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE CONVENIO MINISTERIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FNAS APAE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica