Lei nº 4.078, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4078
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
FINANCIAMENTO PROGRAMA PRO TRANSPORTE PAC MINISTERIO CIDADES PAVIMENTACAO ASFALTO DRENAGEM PLUVIAL ALEXANDRITA ORÇAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica