Lei nº 4.096, de 16 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4096
Ano
2011
Data
16/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ESCOLA LEGISLATIVO CAMARA EDUCACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.453, de 24 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica