Lei nº 4.100, de 23 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4100
Ano
2011
Data
23/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS, ARRENDATARIOS, MEEIROS, PESCADORES, ASSENTADOS E ACAMPADOS DO TRIANGULO MINEIRO - ATRAIR".
Indexação
DECLARA DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO TRABALHADORES RURAIS ARRENDATARIOS MEEIROS PESCADORES ASSENTADOS ACAMPADOS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica