Lei nº 4.108, de 26 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4108
Ano
2011
Data
26/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART. 4O DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2011.
Indexação
ALTERA LEI 4011 3973 RESERVA CONTINGENCIA RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.011, de 22 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica