Lei nº 4.110, de 09 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4110
Ano
2011
Data
09/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA O EXERCICIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO INATIVOS CIVIS ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.011, de 22 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica