Lei nº 4.118, de 10 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4118
Ano
2011
Data
10/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM ENTIDADES FILANTROPICAS DE ITURAMA - CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FMCA.
Indexação
ENTIDADES FILANTROPICAS, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, FMCA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica