Lei nº 4.134, de 20 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4134
Ano
2011
Data
20/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SAO PAULO, CASA DE APOIO AOS MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
CASA APOIO SAO JOSE RIO PRETO SAUDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica