Lei nº 4.168, de 20 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4168
Ano
2012
Data
20/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS PAZ, AMOR E CARIDADE".
Indexação
CENTRO ESPIRITA FRANCISCO ASSIS PAZ AMOR CARIDADE DECLARA DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica