Lei nº 4.339, de 10 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4339
Ano
2014
Data
10/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB.
Indexação
ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE CRECHE DEUS MENINO REPASSE RECURSOS FINANCEIROS FUNDEB FUNDO EDUCACAO CONVENIO CRIANCA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica