Lei nº 4.346, de 19 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4346
Ano
2014
Data
19/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA E A REDACAO DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.131, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Indexação
4131 ALTERA LEI MARIA ABADIA DORES SOARES DONA EDUCACAO INFANTIL ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.131, de 07 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.528, de 09 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica