Lei nº 4.368, de 22 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4368
Ano
2014
Data
22/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI DIA MUNICIPAL PROTECAO BEM-ESTAR ANIMAIS ALIA ABOU NASSAR ANIMAL BEM ESTAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica