Lei nº 4.369, de 22 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4369
Ano
2014
Data
22/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL CONSUMIDOR DIA MARCO COMEMORACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica