Lei nº 4.421, de 07 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4421
Ano
2014
Data
07/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 1O, DA LEI NO 4.388, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Indexação
ALTERA REDACAO LEI 4388 DRENAGEM PLUVIAL ORÇAMENTO FINANÇAS DOTACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.388, de 03 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica