Lei nº 4.431, de 19 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4431
Ano
2014
Data
19/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4.398 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Indexação
ALTERA LEI 4398 DENOMINACAO QUADRA POLIESPORTIVA ALECY MARIA QUEIROZ PACIFICO FREITAS ESCOLA AGRICOLA ALIPIO SOARES BARBOSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.398, de 23 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica